Lula sanciona leis que ampliam licença e salário maternidade – Portal Ceará

Licença-maternidade prorrogada em até 120 dias e ampliação do salário-maternidade.

Criação da Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com Gestantes e Mães.

Medidas voltadas ao fortalecimento da produção e proteção de pescadores artesanais.