Presidentes do PL e do PP, Valdemar Costa Neto e Ciro Nogueira têm repetido nos últimos tempos uma frase: a de que a única pessoa que não pode perder a eleição de 2026 é Jair Bolsonaro (PL).
Quem acompanha a movimentação desses políticos, dois dos principais aliados do ex-presidente, sabe que eles não se referem a uma candidatura do próprio Bolsonaro, mas sim a de alguém que seja seu aliado e o represente.
Em outras palavras, a mensagem implícita é a de que um perdão de fato ao ex-presidente só será possível em um governo aliado, como o de Tarcísio de Freitas (Republicanos-PB), nome preferido do grupo de partidos de centro e de direita que comanda o Congresso.
“A única pessoa que não pode perder essa próxima eleição é o Bolsonaro, e ele não vai arriscar. Tire as conclusões. O Tarcísio é candidato, se tiver o apoio do Bolsonaro. O Lula nem disputa com o Tarcísio”, apostou Ciro, por exemplo, em entrevista à Folha.
O governador de São Paulo, inclusive, já prometeu decretar o indulto como primeiro ato de sua gestão.
Embora nos discursos o próprio Tarcísio diga defender uma ampla anistia que livre Bolsonaro da cadeia e o recoloque nas urnas, não há hoje nos bastidores do centrão e também do bolsonarismo no Congresso expectativa real de que a devolução de sua elegibilidade possa ocorrer antes de 2027.
Nem expectativa nem interesse, já que o discurso unificado nesses partidos é o de que um candidato da família Bolsonaro tende a afastar boa parte do grupo devido à rejeição associada ao ex-presidente. Já Tarcísio uniria a todos, dizem.
Devido a isso, há duas hipóteses atualmente mais em voga no Congresso, ambas com importantes obstáculos.
Líderes do centrão dizem ter votos para uma anistia que represente o perdão criminal a Bolsonaro, o que o livraria da cadeia, mas manteria sua inelegibilidade devido às duas condenações da Justiça Eleitoral.
O problema é que esse perdão não conta com a simpatia de parte do grupo, da esquerda e dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi alcolumbre (União Brasil-AP). Os dois trabalham por um texto alternativo.
Mais do que isso, a ampla anistia representaria uma clara afronta ao STF, que acaba de condenar o ex-presidente com um forte discurso de defesa da democracia e de necessidade de punição para que se evite novas tentativas de golpe de Estado no país.
O perdão total representaria uma grande desmoralização à corte. Tanto é que Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Gilmar Mendes, ao menos, já anteciparam a posição de que consideram inconstitucional a anistia.
A segunda hipótese em discussão no Congresso é a de que um projeto de anistia neste momento terá que se restringir necessariamente a um texto que possa ser aceito nos bastidores pela ala do STF próxima a Moraes.
Parte dos políticos defende um texto que reduza penas dos quase 700 condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, sem tratar do núcleo central da trama condenado nesta semana pelo STF.
Essa proposta contaria com simpatia de parte do STF, que se comprometeria a não derrubar a medida, mas é rechaçada pelo PL, hoje o maior partido da Câmara, e também pelo bolsonarismo espalhado em outros partidos.
Caso esse cenário se confirme, novas propostas de anistia podem voltar a ganhar força em caso de vitória do bolsonarismo em 2026.
Por ora, alguns aliados do ex-presidente apostam também em medidas que abrandem o cumprimento da pena, como a autorização para que, assim como Fernando Collor de Mello, Bolsonaro seja autorizado a cumprir a pena em regime domiciliar.
Ele tem 70 anos e sofre com problemas de saúde, em especial os decorridos do atentado à faca que sofreu na campanha eleitoral de 2018.
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