O deputado estadual Reis (PT) convocou colegas de oposição e até da base do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) para protestar na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) contra a quantidade de vetos do Executivo a projetos de lei. Ele é o autor de um projeto de lei que ironiza a prática de Tarcísio e cria o Dia do Veto no calendário estadual.
O ato será no dia 29 de setembro no plenário Dom Pedro 1º às 17h. Segundo Reis, Tarcísio já aplicou 263 vetos a projetos de lei apresentados pelos deputados.
“O Tarcísio é o rei dos vetos. Até deputados da situação, que apresentaram bons projetos, sofreram. Todos estão convidados para defender suas propostas”, afirma Reis.
“Quando um deputado apresenta um projeto é porque já houve um discussão com a comunidade e há uma demanda, mas o governador acaba passando por cima da vontade popular.”
O projeto do Dia do Veto foi apresentado em setembro de 2023. “O meu projeto está parado nas comissões, ainda não foi para votação”, diz.
Levantamento feito pela Folha em janeiro deste ano mostra que Tarcísio chegou ao final da primeira metade do seu mandato como recordista de vetos na Alesp. Entre 2023 e 2024, o governador vetou 200 projetos, sendo 145 totais e 55 parciais.
Atrás dele, segundo o levantamento, estão Geraldo Alckmin, com 128 vetos em 2011 e 2012 e João Doria, responsável por 116 vetos em 2019 e 2020.
Como justificativa, a gestão Tarcísio diz que os vetos se dão por razões técnicas e legais, geralmente com dispositivos em desacordo com as normas constitucionais ou contrariedade ao interesse público.
Em maio deste ano, o presidente da Alesp, André do Prado (PL), anunciou que criaria um grupo de trabalho com o Executivo para ajustar as propostas que serão levadas ao plenário, na tentativa de evitar novos vetos.
A proposta ainda não saiu do papel. Segundo a Secretaria Geral Parlamentar (SGP) da Assembleia Legislativa, há mais de 700 vetos (incluindo governos anteriores) para serem avaliados. E, somente após está filtragem será possível seguir com o grupo de trabalho.
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