O Arcebispo de Nampula, Dom Inácio Saúre, alertou esta quarta-feira, 3 de setembro, para a grave usurpação de terrenos da Igreja Católica na província, denunciando a destruição de propriedades no Seminário Mater Apostolorum, na Paróquia de São João Batista e no Mosteiro Mater Dei. Apesar de existir uma decisão judicial favorável à restituição provisória de posse, emitida em maio de 2025, o Tribunal nunca a executou, deixando a Arquidiocese entregue ao abandono legal.
Cremildo Alexandre – Nampula, Moçambique
Na manhã desta quarta-feira, 3 de setembro, o Arcebispo de Nampula, Dom Inácio Saúre, convocou os jornalistas para denunciar publicamente a ocupação ilegal de terrenos pertencentes à Arquidiocese. Entre os espaços invadidos estão o Seminário Mater Apostolorum, a Paróquia de São João Batista, em Marere, e o Mosteiro Mater Dei.
Segundo o prelado, os invasores destruíram muros de vedação, cortaram cajueiros e outras culturas destinadas ao sustento dos seminaristas, além de realizarem exploração ilegal de madeira. Dom Inácio classificou a situação como um “atentado contra os direitos da Igreja e, sobretudo, dos mais pobres”.
Tribunal não faz cumprir ordem de restituição
Apesar das denúncias, a Arquidiocese não encontra respaldo nas autoridades competentes. Em maio de 2025, o Tribunal chegou a emitir uma providência cautelar de restituição provisória de posse dos terrenos, mas até hoje a ordem nunca foi executada.
Para o Arcebispo, a ausência de acção judicial abre espaço para abusos e fortalece os ocupantes: “Há uma recusa obstinada de abandonar os terrenos. Esta arrogância leva-nos a acreditar que existem mãos invisíveis, pessoas poderosas, que encorajam tais crimes”.
“A lei parece que já não serve nesta terra”
Recorrendo ao Salmo 43, Dom Inácio apelou: “Fazei-me justiça, ó meu Deus, defendei a minha causa contra gente sem piedade”. E acrescentou: “A lei parece que já não serve nesta terra. Se alguém quer fazer de Moçambique uma aldeia sem lei, nós não podemos calar”.
O prelado sublinhou que a Igreja não está a defender privilégios, mas sim os direitos da comunidade: “Os bens da Igreja não pertencem apenas à instituição, mas são instrumentos para servir os pobres”.
Património nunca devolvido
Dom Inácio recordou ainda outros patrimónios da Igreja que continuam indevidamente ocupados, como infraestruturas onde funcionam actualmente a Universidade Rovuma (Unirovuma) e o Hospital Geral de Marrere. Para o Arcebispo, a repetição destes episódios revela uma prática sistemática de usurpação sem responsabilização dos autores.
Pedido de acção firme e pacífica
Acompanhado pelo Vigário-Geral, Padre Estêvão Júlio, e pelo porta-voz da Arquidiocese, Padre Pinho dos Santos Afonso Martins, Dom Inácio garantiu que a Igreja é contra toda forma de violência, mas defende que o Estado deve usar os meios legítimos para repor a legalidade: “Não queremos sangue, queremos justiça”.
O Arcebispo terminou com um forte apelo à solidariedade de toda a sociedade moçambicana e da comunidade internacional, para que se pressione pela devolução dos terrenos e pelo respeito à lei.
Fonte: Vatican News
