A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda, dia 24, para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o voto do relator. A ministra Cármen Lúcia ainda deve registrar sua posição até as 20h, dentro do plenário virtual.
Bolsonaro está preso desde sábado (22), em uma sala da Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A análise da prisão ocorre no plenário virtual da Primeira Turma, em que os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico, sem necessidade de sessão presencial. A votação está prevista para encerrar às 20h desta segunda-feira.
A decisão de Moraes foi tomada após o ex-presidente tentar violar a tornozeleira eletrônica horas depois de uma vigília convocada por Flávio Bolsonaro em frente ao local onde estava em prisão domiciliar. Em audiência de custódia no domingo (23), Bolsonaro disse que a tentativa foi resultado de um surto causado por medicamentos psiquiátricos e negou intenção de fuga.
No voto, Moraes afirmou que Bolsonaro violou “dolosa e conscientemente” o equipamento de monitoramento, caracterizando descumprimento de medida judicial. O ministro também citou a confissão de Bolsonaro na audiência de custódia sobre a inutilização da tornozeleira.
Flávio Dino destacou risco à ordem pública, mencionando mobilizações anteriores de grupos ligados ao ex-presidente e episódios como os atos de 8 de janeiro de 2023. Cristiano Zanin acompanhou o relator sem apresentar voto adicional.
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