O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) apresentou uma notícia-crime junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo contra policiais militares que entraram na Emei (Escola Municipal de Ensino Infantil) Antônio Bento, na zona oeste, e intimidaram profissionais do local por causa de uma atividade sobre orixás.
O episódio ocorreu após um atividade coletiva sobre o livro “Ciranda em Aruanda“, que representa a mitologia dos orixás na cultura afro-brasileira, em que as crianças precisaram desenhar um dos orixás retratados no livro. O pai de uma delas, sargento da PM e evangélico, se irritou e cobrou explicações da professora da turma e da diretora. No dia seguinte, outros policiais retornaram ao local e questionaram os profissionais sobre o caso.
Na notícia-crime, o deputado afirma que os atos configurariam racismo religioso, abuso de autoridade, constrangimento ilegal, dano ao patrimônio público e ultraje a culto ou prática cultural afro-brasileira.
No documento, Ivan Valente afirma que o conjunto de ocorrências torna evidente que “a presença armada e ostensiva dos policiais militares dentro de uma escola de educação infantil, sem respaldo legal, sem urgência real e motivada por denúncia incompatível com o currículo oficial da rede, produziu um cenário de intimidação, abuso e constrangimento contra servidores públicos, famílias e crianças.”
Também argumenta que a atuação policial, além de potencialmente violar normas penais e administrativas, “afrontou direitos fundamentais relacionados à liberdade pedagógica, à proteção da infância, à igualdade racial e à liberdade religiosa, especialmente porque se voltou contra atividade educacional amparada por legislação federal”.
O parlamentar pede imagens das câmeras internas e externas da escola municipal e as câmeras corporais dos policiais militares envolvidos. Também solicita que a diretora seja ouvida, que os agentes sejam identificados e que os autos sejam enviados à Corregedoria da Polícia Militar para apurar responsabilidade administrativa disciplinar dos policiais.
O deputado cita ainda apuração de responsabilidades cíveis para reparação de danos morais coletivos e institucionais e que se verifique a responsabilidade do pai da aluna pelos danos causados ao patrimônio público escolar e pela possível participação no desencadeamento dos demais ilícitos narrados.
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