O governo Lula (PT) resolveu segurar a sanção do projeto de lei que isenta de IR (Imposto de Renda) quem ganha até R$ 5.000 mensais para evitar uma cerimônia esvaziada e turbinar o ato de lançamento no Palácio do Planalto.
O plano é também deixar em evidência por mais alguns dias um tema popular e considerado positivo para a gestão federal.
Promessa de campanha do presidente, o projeto é considerado uma das principais apostas do Planalto para alavancar a popularidade do petista antes da disputa das eleições de 2026. Ministros do governo e o próprio Lula indicaram que a sanção ocorreria na semana passada, mas isso acabou não ocorrendo.
O prazo de 15 dias para que a norma seja sancionada termina no dia 27. A Câmara aprovou o texto no plenário em 1º de outubro, após ter recebido aval dos deputados em comissão especial em julho, e o Senado, em 5 de novembro.
De acordo com auxiliares do petista, a ideia é manter o assunto em evidência no debate público, diante da popularidade da matéria, e realizar um ato no Palácio do Planalto com a participação de parlamentares, integrantes do governo e representantes da sociedade civil.
Se o projeto fosse sancionado nesta semana, haveria risco de ter pouca adesão, já que Brasília está esvaziada devido à realização da COP30 (conferência sobre mudanças climáticas) da ONU, em Belém, e ao feriado da Consciência Negra, na quinta (20). As sessões da Câmara dos Deputados e do Senado serão realizadas em formato híbrido, permitindo que parlamentares votem à distância.
Além disso, o presidente da República cumpre uma série de agendas nos próximos dias fora da capital federal, o que dificultaria a realização da cerimônia. Ele deve inaugurou uma ponte no Tocantins nesta terça (18), devei ir a Belém nesta quarta (19) e viajar a São Paulo na quinta (20). Em seguida, vai embarcar para a África do Sul, onde participará da Cúpula de Líderes do G20. Seu retorno para Brasília está previsto para a próxima terça (25).
Interlocutores do petista dizem que a previsão, agora, é a realização de uma cerimônia no dia 26 no Palácio do Planalto. A sanção do projeto é vista por aliados do chefe do Executivo como uma oportunidade para trazer a agenda da justiça tributária, defendida pelo governo federal, ao foco do debate público, num momento em que a crise de segurança pública no Rio de Janeiro gera desgastes à imagem do presidente.
De acordo com auxiliares de Lula, não está descartada a possibilidade de ele fazer um pronunciamento em rede nacional para tratar do assunto. Em novembro do ano passado, coube ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciar a medida em cadeia de rádio e televisão na mesma ocasião em que tratou do pacote de corte de gastos elaborado pelo governo.
Desde então, a Secom (Secretaria de Comunicação Social) da Presidência e o PT fizeram uma série de peças divulgadas nas redes sociais destacando a ampliação da faixa de isenção do IR. A expectativa é que, com a sanção, parlamentares e aliados possam unificar o discurso, atrelando a matéria a uma iniciativa do governo petista e dando maior visibilidade ao tema.
Há uma avaliação entre aliados de Lula de que é necessário dar grande destaque à proposta, já que milhões de brasileiros serão beneficiados. Além da isenção, a matéria prevê um desconto progressivo no IR para os contribuintes que recebem de R$ 5.000 a R$ 7.350 mensais. Como a Folha mostrou, Haddad deverá viajar o país para tratar da proposta.
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