O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, revelou um dado alarmante: a autarquia liberou cerca de R$ 12 bilhões em empréstimos consignados em nome de crianças e adolescentes, totalizando 763 mil contratos ativos com valor médio de R$ 16 mil. A informação é do UOL desta segunda-feira (17).
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Os casos mais graves envolvem bebês com apenas três meses de idade já endividados em R$ 1.650, e uma criança nascida em maio que, em dezembro do mesmo ano, já tinha uma dívida de R$ 15.593 a ser paga em 84 parcelas, segundo o advogado João do Vale, da Associação Brasileira de Defesa da Criança e do Adolescente.
A maioria dos contratos foi firmada por meio do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou pensões por morte, com a faixa etária de 11 a 13 anos concentrando o maior número de registros. Só em 2022, foram identificados mais de 395 mil contratos averbados.
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O INSS revogou a regra que permitia esses empréstimos em agosto deste ano, mas os contratos já haviam sido firmados. Waller Júnior assumiu a presidência após Alessandro Stefanutto ser demitido e preso devido ao escândalo dos descontos indevidos.
A instituição está revisando todos os acordos bancários, reduzindo de 74 para 59 o número de parceiras por causa de irregularidades. Desde maio, os empréstimos só podem ser contratados com a biometria do próprio beneficiário, medida criada para evitar novas fraudes.
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