A Polícia Federal indiciou o ex-ministro dos Direitos Humanos do governo Lula (PT) Silvio Almeida após investigação que apurou acusações de assédio sexual. O indiciamento foi encaminhado ao STF (Supremo Tribunal Federal) e aponta prática de importunação sexual.
A informação foi noticiada inicialmente pela TV Globo e confirmada pela Folha.
As denúncias contra o ministro foram encaminhadas à Organização Me Too e reveladas pelo portal Metrópoles em setembro do ano passado. Entre as acusações estaria uma feita pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
O caso tramita sob sigilo na corte e está sob a relatoria do ministro André Mendonça. No início do ano, durante as investigações, Silvio Almeida chegou a depor por mais de duas horas à Polícia Federal.
A postura de Silvio Almeida desde a revelação das informações foi a de repudiar as acusações e negar que tivesse cometido os supostos crimes. O ex-ministro, por sua vez, chegou a dizer, em entrevista ao UOL em fevereiro deste ano, que Anielle teria “se perdido no personagem” e caído em uma armadilha política.
“Acho que ela [Anielle] caiu numa armadilha, a falta de compreensão de como funciona a política —a armadilha em que eu caí também”, afirmou.
“Não prestei atenção em coisas em que deveria ter prestado mais atenção. Ela, da mesma forma. Ela se perdeu num personagem. Para tentar me desgastar, ela participou desse espalhamento de fofocas e intrigas sobre mim.”
Na época, o ex-ministro também publicou um manifesto nas redes sociais no qual afirmou que retomaria suas atividades públicas. “Eu estou vivo, continuo indignado e não quero compaixão nem ‘segunda chance’. Eu quero justiça.”
Em nota, a ministra rebateu as declarações de Silvio Almeida e disse que ele usou o espaço público para desqualificar as denúncias e intimidar as vítimas de assédio.
“A tentativa de descredibilizar vítimas de assédio sexual, minimizar suas dores e transformar relatos graves em ‘fofocas’ e ‘brigas políticas’ é inaceitável. Na véspera de prestar depoimento à Polícia Federal como investigado, o acusado escolheu utilizar um espaço público para atacar e desqualificar as denúncias, adotando uma postura que perpetua o ciclo de violência e intimida outras vítimas”, diz nota de Anielle.
Em seu depoimento à PF, Anielle disse que as “abordagens inadequadas” de Silvio Almeida foram escalando até a importunação física.
A ministra afirmou ainda à revista Veja que houve “atitudes inconvenientes” por parte dele, como toques inapropriados e convites impertinentes, mas que ela não reportou os episódios por “medo do descrédito e dos julgamentos”, além da sensação de que a culpa era da vítima, não do agressor.
“É importante deixar claro que o que houve foi um crime de importunação sexual. Fui vítima de importunação sexual. Precisamos reforçar isso para evitar que mulheres continuem sendo vítimas desse tipo de agressão”, disse Anielle à revista Veja.
Também há uma apuração correndo contra Silvio Almeida na Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência. Ela apura os fatos na esfera administrativa, por envolver um agente público. A investigação foi oficializada na 27ª Reunião Extraordinária da CEP de 6 de setembro de 2024, um dia após as denúncias virem a público.
O caso levou o presidente Lula a demitir Silvio Almeida um dia após a revelação das denúncias. Antes da decisão, o petista se reuniu separadamente com Almeida e, após publicar a demissão, com Anielle Franco. Desde então, a pasta dos Direitos Humanos é comandada por Macaé Evaristo.
No comunicado oficial da demissão, o governo informava que o presidente considerava “insustentável” a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual.
O episódio gerou embates políticos dentro da pasta da Igualdade Racial, bem como entre a chefe do ministério e o ex-colega de governo. Um mês após a revelação do caso, a ministra demitiu Yuri Silva, então secretário de Gestão do Sinapir (Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial), que era ligado a Silvio Almeida.
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