A recondução de Paulo Gonet ao comando da PGR (Procuradoria-Geral da República) por 45 votos a 26, no placar mais apertado desde a redemocratização, foi interpretada por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e senadores governistas, do centrão e da oposição como um alerta sobre as dificuldades que Jorge Messias enfrentará caso tenha sua indicação para o STF confirmada pelo presidente Lula (PT).
A percepção geral é de que isso também fortalece o grupo do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que não esconde a preferência para que a vaga seja ocupada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), seu antecessor e um de seus principais aliados.
Cabe ao Senado aprovar a indicação do presidente para o STF, e para isso é necessário o apoio mínimo de 41 dos 81 senadores, em votação secreta. Sem o grupo de Alcolumbre, o bloco governista dificilmente terá votos suficientes para aprovar o nome do advogado-geral da União para o cargo de ministro do Supremo.
Logo após a votação, governistas minimizaram os efeitos que o placar apertado de Gonet pode ter na eventual indicação de Messias. Há uma avaliação de que o resultado mostra a conjuntura atual do Senado, com votos estabelecidos da oposição e dos blocos governistas, e que Lula já está ciente das dificuldades, mas tem reiterado o apoio ao chefe da AGU (Advocacia-Geral da União).
O placar de aprovação do ministro Flávio Dino –então senador e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública de Lula– não foi tão diferente do obtido pelo PGR. Foram 47 votos a 31.
A diferença é que Gonet foi aprovado com 65 votos favoráveis da primeira vez, mas agora enfrentou uma campanha da oposição após denunciar Jair Bolsonaro (PL) no processo da trama golpista –no qual o ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão.
Um auxiliar do petista ressalta que o Executivo já está atento à necessidade de articular e de intensificar o diálogo com os senadores para melhorar esse placar. A expectativa de integrantes do Planalto é de que as resistências arrefeçam uma vez indicado o nome, e que votar contra com o objetivo de forçar a escolha de Pacheco seria atuar contra o próprio Lula.
O presidente da República tem sinalizado que pode indicar Pacheco para uma futura vaga no STF, caso seja reeleito para seu quarto mandato, mas tem insistido que o senador concorra ao governo de Minas Gerais com seu apoio, para lhe dar um palanque mais forte no estado.
Alcolumbre esteve com o petista no final de outubro, antes de o presidente viajar para a Ásia. A expectativa era que o chefe do Executivo anunciasse Messias após o encontro, mas ele resolveu adiar esse movimento.
Na reunião, o presidente do Senado apontou sua preferência por Pacheco e alertou Lula sobre os problemas, e o petista ficou de conversar com outros senadores antes de oficializar sua escolha.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), evita comparar o placar de Gonet com uma possível votação sobre Messias, mas afirma que o resultado mostra que a oposição pode derrotar o governo caso os blocos da base de sustentação do presidente Lula rachem.
“Só poderei falar pela oposição quando confirmar a escolha, e aí nos reunirmos para discutir. Mas eu pessoalmente votarei contra, do mesmo modo que votei contra o Cristian Zanin, porque o presidente Lula prometeu no último debate da campanha que não nomearia seu advogado, amigo ou aliados políticos para o Supremo Tribunal Federal”, diz Marinho.
Integrantes da oposição ressaltam que os 26 votos contrários ocorreram mesmo sem mobilização. Bolsonaro está isolado, em prisão domiciliar, e sem acesso a redes sociais. A estratégia é fazer uma pressão maior no caso da vaga ao Supremo, mais visada pelos bolsonaristas, para inibir o apoio de senadores de partidos de centro-direita.
Por outro lado, parte da oposição reconhece que pode votar a favor de Messias, pela possibilidade de escolha de outro evangélico para o STF, para fazer uma dobradinha junto com André Mendonça.
Um líder do centrão diz, nos bastidores, que seu voto dependerá da orientação de Alcolumbre. Outro ressalta que Gonet só não acabou rejeitado nesta quarta (12) pela atuação dos líderes do MDB, Eduardo Braga (AM), e do PSD, Omar Aziz (AM) –que foi relator da indicação de Gonet na Comissão de Constituição e Justiça.
Dois ministros do STF ouvidos pela Folha corroboram a percepção dos senadores. Um deles disse que o placar foi um sinal bem ruim, ainda mais às vésperas da indicação de um ministro. Outro viu na votação um forte recado para o governo sobre a escolha para o Supremo.
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