O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta, dia 19, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) realize uma cirurgia eletiva de hérnia inguinal, mas negou o pedido da defesa para que ele fosse transferido para prisão domiciliar. Bolsonaro segue custodiado na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde cumpre pena imposta pelo STF.
A autorização foi concedida após análise de laudos de peritos da Polícia Federal, que apontaram a necessidade de intervenção cirúrgica, embora sem caráter de urgência. Os médicos identificaram hérnia inguinal bilateral e concluíram que o procedimento pode ser realizado de forma programada, contrariando a alegação da defesa de que se trataria de uma cirurgia emergencial.
Na decisão, Moraes afirmou: “Dessa maneira, caso haja a opção pela cirurgia por parte do réu, a mesma não será em caráter urgente, mas sim em caráter eletivo, ou seja, agendada (…), devendo a defesa, portanto, apontar a programação pretendida”. Após a manifestação da defesa sobre data e planejamento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, deverá se pronunciar em até 24 horas.
O pedido de prisão domiciliar foi rejeitado pelo ministro, que destacou que Bolsonaro não preenche os requisitos legais para o benefício, por ter sido condenado em regime fechado “pela prática de crimes gravíssimos contra o Estado Democrático de Direito”. Moraes também citou descumprimentos de medidas cautelares, tentativas de fuga e a existência de risco concreto de evasão como fundamentos para manter a custódia atual.
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