O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, identificou indícios de desvio de finalidade no uso de recursos destinados ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). O ministro solicitou que o Executivo, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal se manifestem sobre o possível desvirtuamento das funções institucionais da autarquia. As informações são do jornal O Globo.
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A medida foi tomada após operação da Polícia Federal (PF), autorizada por Dino, que apura suspeitas de desvio de emendas parlamentares e superfaturamento em obras executadas pelo Dnocs no Ceará. Segundo a reportagem, Dino destacou auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) que identificou que 60% das contratações realizadas pelo órgão entre 2021 e 2023 foram destinadas a ações consideradas fora de sua missão original, como obras de pavimentação.
Entre as emendas sob investigação está uma indicação do senador Cid Gomes. Também é alvo das apurações o deputado federal cearense Robério Monteiro, que, após a manifestação do ministro do STF, afirmou não ter participação em qualquer irregularidade relacionada ao Dnocs.
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