O governo federal decidiu avançar na tramitação de projetos de lei que instituem a jornada 5×2, com teto de 40 horas semanais, diante do impasse na subcomissão que analisa o fim da escala 6×1. A iniciativa busca substituir o texto apresentado pelo deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que mantém o modelo atual.
A proposta elaborada pelo Palácio do Planalto reúne projetos já existentes e determina expressamente o fim da escala 6×1. O texto estabelece jornada diária de oito horas, duas folgas consecutivas por semana e pelo menos um domingo de descanso a cada três semanas. Também impede redução salarial e veda acordos individuais que flexibilizem direitos.
A mudança será gradual, segundo o governo: 42 horas semanais em 2027 e limite de 40 horas a partir de 2028. O ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, foi designado pelo presidente Lula para apresentar o parecer paralelo na Câmara dos Deputados.
A movimentação ocorre após a recepção negativa ao relatório de Gastão, que propõe apenas redução progressiva da jornada, sem extinguir a escala 6×1, além de sugerir desoneração da folha para setores com alto custo de pessoal. Para o governo, o texto não atende às expectativas da subcomissão.
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