O deputado estadual Acrísio Sena apresentou na Assembleia Legislativa o projeto de lei que cria o Programa de Combate ao Assédio Sexual nos Transportes Públicos de Passageiros, uma iniciativa que fortalece a proteção e a segurança das mulheres que utilizam ônibus, trens e metrôs no Ceará.
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O programa será executado pela Secretaria das Mulheres, em parceria com a Secretaria da Proteção Social e a Secretaria da Segurança Pública, prevendo ações como divulgação educativa, otimização do Botão Nina, campanhas informativas nos coletivos, capacitação de motoristas e fiscais, canais de denúncia mais eficientes e uso das câmeras internas como meio de prova.
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Acrísio destaca que o assédio no transporte público tem crescido e exige respostas firmes do Estado. “As mulheres precisam ter o direito de ir e vir assegurado, sem medo e sem violência”, afirma.
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