O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta terça-feira (25) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) receba alimentação especial na superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde está preso.
“Autorizo sua entrega por pessoa previamente cadastrada pela defesa do custodiado e no horário fixado pela Polícia Federal, que deverá fiscalizar e registrar o que for entregue”, disse Moraes no despacho.
De acordo com informações de investigadores, o pedido deveria apresentar um atestado ou algum documento médico relatando que ele precisa de alimentação especial.
A partir desta autorização, a Polícia Federal deverá informar ao fornecedor das alimentações do órgão se é possível fazer as refeições especiais de Bolsonaro.
Caso isso não seja viável pela empresa, a PF informará à Justiça, que deverá avaliar o que será feito. Ainda não há definição se, em dias de visitas, familiares serão proibidos de levar comida, mas é possível que nesses casos seja permitido.
Nesta terça-feira (25), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou ter recebido a informação de que o ex-presidente seria proibido de receber comida de fora da superintendência.
De acordo com Flávio, a dieta de Bolsonaro é feita com base em prescrição médica e ele precisa de ter uma alimentação especial por causa de seu fluxo intestinal e das sequelas de suas cirurgias.
“Me soou muito estranho que alguém tivesse dado essa determinação para ir contra a medicação que é prescrita para evitar intercorrências, ele precisa ter uma disciplina com essa alimentação”, disse, ao sair da visita ao pai.
Flávio acrescentou que Bolsonaro sempre teve preocupação com relação à origem da comida. O senador, no entanto, não disse de quem teria recebido a informação.
Nesta terça, o ministro Alexandre de Moraes decidiu manter Bolsonaro preso no local e também oficializou a condenação definitiva do ex-presidente a 27 anos e 3 meses de prisão pela acusação de liderar uma trama golpista.
Bolsonaro ficará preso na PF na chamada sala de Estado-Maior, espaço onde ele não convive com outros detentos e no qual há maior conforto do que num presídio. A estrutura atual é um quarto de 12 m², com televisão, ar-condicionado, banheiro privado e uma escrivaninha.
Moraes também determinou realização de nova audiência de custódia de Bolsonaro nesta quarta-feira (26), às 14h30, no mesmo prédio em que ele está preso.
O ministro decidiu que o ex-presidente deve receber atendimento médico em tempo integral, em regime de plantão, e que seja garantido o acesso da equipe médica a Bolsonaro independentemente de autorização judicial.
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