A indicação para o STF (Supremo Tribunal Federal) de Jorge Messias, mais um homem branco, em pleno Dia da Consciência Negra, frustrou organizações e ativistas que cobravam o presidente Lula (PT) para ampliar a diversidade da corte.
Enquanto aguarda a aprovação do próximo ministro para completar a formação de 11 magistrados, o tribunal tem atualmente apenas uma mulher, Cármen Lúcia, e uma maioria de homens brancos —Kassio Nunes Marques e Flávio Dino se autodeclaram pardos.
Messias, que ocupará a vaga que pertenceu a Luís Roberto Barroso, é o terceiro homem indicado ao STF por Lula neste terceiro mandato. Antes, o petista já havia indicado Cristiano Zanin e Dino.
Desde que Barroso anunciou que anteciparia sua aposentadoria, organizações que defendem iguais condições de acesso a mulheres e pessoas negras se organizaram em manifestos e atos públicos para pressionar Lula a ingressar na agenda —que é bandeira eleitoral do PT.
Contudo, embora o petista tenha assinado decretos declarando áreas de interesse social para desapropriação de terras de comunidades quilombolas em 14 estados, Lula escolheu a mesma data para a indicação do advogado-geral da União, um auxiliar de confiança, para o Supremo, deixando de atender à reivindicação desses grupos.
“Nós imaginávamos que as forças progressistas iriam corrigir, ou iriam ter uma atitude diferente diante dessa situação [de falta de representatividade]. E a gente, então, de forma entristecida, também de uma forma decepcionante, está verificando que, para alguns tipos de propósitos, esquerda, direita, progressistas, conservadores, eles têm um interesse que supera esses pressupostos dessa democratização [de espaços de comando]”, disse o advogado José Vicente, reitor da Universidade Zumbi dos Palmares —o feriado desta quinta é em memória do líder que formou o maior quilombo brasileiro do período da escravidão.
“Perde a República, perde a sociedade, perde o país e perde, sobretudo, o povo brasileiro, que vai deixar de ter uma Suprema Corte representativa, uma Suprema Corte que tenha o compromisso com essa luta da sociedade por mais igualdade, por mais justiça, por mais participação, por mais inclusão e por mais representatividade”, completou.
Os movimentos Coalizão Negra por Direitos e Mulheres Negras Decidem, que já tinham uma marcha convocada para o dia 25, em Brasília, para persuadir Lula a atender à reivindicação, criticaram o petista nas redes sociais e reafirmaram a manifestação.
“A decisão repete um padrão histórico de exclusão. Pela 12ª vez desde a redemocratização, o Brasil se recusa a reconhecer a excelência, a legitimidade e o legado das mulheres negras que sustentam este país”, disse nota divulgada pelo grupo, que também cobrou de Lula o apoio dado a ele na eleição passada.
“Na próxima terça-feira, em Brasília, marcharemos por representação no Poder Judiciário, por mais de nós e por uma Presidência da República que não nos despreze e nos escute”, afirma o texto.
Já os movimentos Fórum Justiça, Plataforma Justa e Themis — Gênero e Justiça divulgaram um documento dizendo que governos “que se dizem progressistas” precisam “transformar seus discursos em práticas, garantindo que as políticas e escolhas institucionais reflitam o compromisso com a igualdade e a representatividade democrática”.
Diante da indicação de Messias, as entidades cobraram de Lula respeito à diversidade para além do STF.
“Cobramos do presidente da República um compromisso formal e transparente com a paridade de gênero e raça nas próximas nomeações, não apenas ao STF, mas também aos demais tribunais superiores e posições de liderança no sistema de Justiça”, diz o texto.
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