Foi realizada na quarta-feira, 19 de novembro, a Solenidade de Posse da Diretoria da Comissão de Direito Eclesiástico e Direito Canônico (CDCC) da OAB-CE. A cerimônia ocorreu no Auditório Central Cardeal Lorscheider, da Faculdade Católica de Fortaleza, reunindo autoridades civis, representantes do poder público, da advocacia e lideranças religiosas.
A nova diretoria da Comissão é composta por Pe. Dr. Francisco Junior de Oliveira Marques, sss, como presidente; Dr. João Paulo Amâncio Melo, como vice-presidente; e Dr. Antonio Braga Neto, como secretário-geral.
Por tratar-se de uma comissão com temática específica e interface direta entre Estado e instituições religiosas, a solenidade foi reservada a convidados. Entre as presenças, destaque para o arcebispo de Fortaleza, Dom Gregório Paixão, OSB; a presidente da OAB-CE, Dra. Christiane Leitão; o ex-presidente da OAB-CE, Dr. Hélio Leitão; a conselheira da OAB-CE, Dra. Adhara Camilo; e a advogada Dra. Vanessa Oliveira. Representantes da advocacia, da sociedade civil e do poder público também acompanharam o evento.
Marcaram presença ainda: Walter Cavalcante, assessor especial de Relações Internacionais do Governo do Estado, representando o governador Elmano de Freitas; Dr. Paulo Mindêllo, coordenador de projetos do terceiro setor e entidades religiosas da Prefeitura de Fortaleza, representando o prefeito Evandro Leitão; e o vereador Jorge Pinheiro, representando a Câmara Municipal de Fortaleza. O advogado José Lima de Carvalho Rocha e Raquel Rocha Eisele, representante da área da educação (Sistema Christus), também participaram da solenidade.
A Comissão de Direito Eclesiástico e Direito Canônico nasce com a missão de promover estudos, reflexões e debates sobre as relações entre o Estado e as instituições religiosas sob diferentes perspectivas jurídicas. Seu propósito é fortalecer o diálogo entre a advocacia, as entidades confessionais e o poder público.
A iniciativa busca igualmente difundir o conhecimento sobre o Direito Eclesiástico, ramo do Direito Público que regula as relações entre o Estado e as confissões religiosas, e sobre o Direito Canônico, ordenamento jurídico interno da Igreja Católica que dialoga com temas civis como matrimônio, associações religiosas e patrimônio cultural.
Confira galeria de fotos. Imagens: Sercom / ArqFor (Laércio Peixoto ).
Fonte: Arquidiocese de Fortaleza
