A presidência da COP30 fez um apelo, nesta segunda-feira, aos ministros de todo o mundo para que façam concessões e superem suas divergências antes da conclusão da conferência anual da ONU sobre o clima, que acontecerá em cinco dias.
Silvonei José – Belém
A COP30, a Cúpula das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, entrou ontem em sua semana política decisiva, que se conclui em 21 de novembro. Enquanto isso, nos dias que antecederam a COP, que se realiza em Belém, Brasil, houve alguns avanços. As negociações iniciais resolveram pelo menos algumas questões técnicas, que, no entanto, ainda exigem a aprovação de cada país. Contudo, segundo os analistas, uma análise mais detalhada revela que a possibilidade de se chegar a um acordo político sobre um texto final parece cada vez mais real.
O que vem sendo chamado de “decisão de cobertura” poderá, de fato, resumir os 10 anos que separam esta COP do Acordo de Paris e renovar o espírito desse mandato. Além disso, deverá conter o passo fundamental que faltava até agora: como passar do conceito à implementação, fortalecendo o multilateralismo, a cooperação internacional e o apoio aos países mais vulneráveis. Ademais, pela primeira vez, abrem-se oportunidades concretas para triplicar o financiamento da adaptação e acelerar a eliminação gradual dos combustíveis fósseis.
Os quatro temas centrais nas mesas de discussões dizem respeito a: o Artigo 9 do Acordo de Paris, que trata do financiamento climático; as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), os planos de redução de emissões que os países devem apresentar a cada cinco anos (quase dois terços dos países já o fizeram, mas ainda não é suficiente para limitar o aquecimento global a 1,5 graus Celsius); as Medidas Comerciais Unilaterais (MCUs), que são instrumentos de política comercial adotados por um único país ou grupo de países para incorporar critérios climáticos ao comércio internacional; e os Relatórios Bienais de Transparência (RBTs), os relatórios de transparência exigidos pelo Acordo de Paris que todos os países devem apresentar a cada dois anos para demonstrar o progresso em direção ao cumprimento de seus compromissos de redução.
A Presidência da COP30 já anunciou que, precisamente com a chegada de ministros e formuladores de políticas, convocará um “mutirão” nos próximos dias, uma grande sessão coletiva com ministros e chefes de delegação para buscar pontos de convergência.
Os analistas estão concordes de que este encontro e outros (provavelmente em versão reduzida) deve levar a um caminho comum rumo a uma decisão ambiciosa sobre o futuro climático, que talvez inclua a transição para longe dos combustíveis fósseis, definindo um roteiro crível e aceito sob a égide da diplomacia internacional.
Recordamos que em Belém, a cidade porta de entrada para a Amazônia, também houve manifestações nos últimos dias, levando de volta às ruas uma parte da cúpula que geralmente (ou pelo menos nas COPs recentes) permanecia dentro dos limites das zonas de reunião designadas.
Manifestaram-se nas praças representantes da sociedade civil, de povos indígenas, da Flotilha Indígena e mais de 40 mil pessoas que marcharam por Belém exigindo justiça climática. Essa questão deve estar na agenda brasileira (há um claro compromisso nesse sentido), juntamente com a luta pela defesa das florestas e, claro, da Amazônia.
A presidência da COP30 fez um apelo, nesta segunda-feira, aos ministros de todo o mundo para que façam concessões e superem suas divergências antes da conclusão da conferência anual da ONU sobre o clima, que acontecerá em cinco dias.
“Não podemos, de forma alguma, nos dar ao luxo de perder tempo com atrasos ou obstruções táticas. O tempo da diplomacia teatral acabou. É hora de arregaçar as mangas, unir forças e trabalhar”, declarou Simon Stiell, durante uma sessão de trabalhos.
Os ministros, de fato, chegaram a Belém para assumir as negociações técnicas e tentar romper o impasse político.
A COP30 deveria terminar na sexta-feira à noite, mas nenhuma COP terminou no prazo desde 2003.
Os números
Quantos países presentes na COP30? 189 países, além da União Europeia, têm delegações presentes, informou a ONU à imprensa.
Entre os poucos países que não enviaram delegações estão os Estados Unidos, sob a presidência de Donald Trump, pela primeira vez na história da COP, e o Afeganistão, que lamentou não ter sido convidado.
Tecnicamente, a COP30 é a 30ª reunião dos 198 signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 1992, ou seja, 197 países e a União Europeia. Ela também serve como reunião dos 195 signatários do Acordo de Paris de 2015, ou seja, 194 países e a União Europeia – sendo esta reunião o foco das negociações mais importantes.
Todas as decisões devem ser tomadas por consenso entre todos os países participantes, o que, teoricamente, permite que qualquer país bloqueie um acordo.
Quantos participantes?
Aproximadamente 44.000 pessoas foram credenciadas para participar presencialmente da COP30, de acordo com a ONU Mudanças Climáticas. Isso inclui delegações nacionais, seus convidados, empresas, observadores e a imprensa (o número exclui cerca de 6.000 credenciamentos virtuais).
Até sábado, 26.500 delas haviam chegado presencialmente, informou a ONU, incluindo mais de 2.100 jornalistas. Espera-se que esse número continue a aumentar durante os últimos cinco dias da conferência.
Com base nos números finais de participantes, o veículo de comunicação Carbon Brief estima que a COP30 poderá ser a quarta maior COP já realizada, sendo a maior a de Dubai, em 2023.
Fonte: Vatican News
