O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), fracassou nesta quarta-feira (12) em sua articulação para tentar acelerar o projeto que impõe travas ao serviço de transporte de passageiros por aplicativo com uso de motos.
Nunes pediu apoio a parlamentares de São Paulo para aprovar a urgência. Como mostrou a Folha, o prefeito também havia conversado com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e líderes como Isnaldo Bulhões (MDB-AL) e Luizinho (PP-RJ) para fazer o requerimento avançar.
O texto, de autoria do deputado Mauricio Neves (PP-SP), exige estudo prévio de impacto de mototáxis nos sistemas de saúde pública e de mobilidade urbana para que a atividade seja autorizada. O requerimento foi rejeitado por 350 a 72, com 4 abstenções. Se aprovado, o texto poderia ser levado diretamente ao plenário, pulando a etapa de análise em comissões da Câmara.
A proposta afirma que o serviço só poderá ser autorizado nas cidades com mais de 500 mil habitantes caso haja avaliação do impacto no sistema de saúde municipal, no trânsito e na taxa de mortalidade local.
Na justificativa, o parlamentar cita o crescimento das mortes de usuários de motocicletas. Ele argumenta que, por isso, novas autorizações de serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros com uso de motos merecem mais cuidado, em especial nos municípios com mais de 500 mil habitantes.
“Tanto por conta dos riscos a que os passageiros tomadores desta modalidade de serviço ficam, de morte, vale dizer, assim como a comunidade como um todo porque, ao mesmo tempo em que se eleva o número de atendimentos de vítimas do serviço, aumenta também a necessidade de atendimento da rede pública de saúde”, diz. “E enquanto isso não é possível, muitas pessoas se submeterão aos riscos de outros eventos não relacionados com esse incremento no sistema de transporte local.”
O discurso é parecido com o do prefeito, que defende que o texto não proíbe o serviço. “Até porque acho que em municípios menores, com o trânsito mais calmo é possível”, afirma. “Mas tem cidades, como São Paulo, que não é possível.”
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