A relação entre democracia e as questões climáticas e a dificuldade que o setor ambientalista enfrenta no Congresso Nacional foram temas do debate sobre o livro “A Palavra e o Poder” nesta quarta (12) no Espaço Folha, em Belém.
Parceria da Folha com o grupo editorial Record, a obra reúne 41 artigos escritos no jornal ao longo das quatro décadas de redemocratização, acompanhados de outros 40 textos inéditos, que comentam e atualizam os artigos históricos.
Participaram do debate autores de três textos: a líder indígena e ativista Alessandra Korap Munduruku, o jornalista e ex-deputado federal Fernando Gabeira e a coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima e ex-presidente do Ibama, Suely Araújo. A mediação foi do repórter da Folha João Gabriel.
Alessandra Munduruku lembrou que a democracia faz parte da realidade do seu povo. “A gente exerce a consulta, conversa com os mais velhos, com as crianças, com a juventude. Nada é decidido por uma ou duas pessoas, mas por uma assembleia geral.”
Em ‘A Palavra e o Poder’, a líder indígena comenta um artigo do antropólogo Darcy Ribeiro, publicado na Folha em maio de 1996.
“Darcy falava do avanço do agronegócio. Hoje a gente tem o avanço, ainda maior, da mineração. E há ainda o licenciamento ambiental, cada vez está mais fragilizado, e a paralisação da demarcação das terras indígena.”
Para Alessandra Munduruku, o que há no Congresso Nacional atualmente não é democracia. “Democracia é quando a gente ouve as bases, pensa em quem vai ser impactado. Eles [os parlamentares] falam tanto de compensação e indenização, mas, desde a primeira pisada no Brasil, a gente não vê indígenas com as terras demarcadas sem invasores.”
No livro, Suely Araújo comenta um texto de setembro de 2013 de autoria de Marina Silva, atual ministra do Meio Ambilente. “A ministra alertava que a crise climática estava logo ali [ficaria muito evidente em 2070]. O que chamei a atenção no meu texto é que chegou mais cedo do que todos esperávamos. Já estamos em plena crise climática”, afirmou.
Segundo a ambientalista, houve um avanço nas políticas ambientais durante a redemocratização. “O marco inicial foi a Constituinte, com o capítulo sobre meio ambiente e a inserção de outros dispositivos na Constituição de 1988“, disse. “Estávamos em uma época na qual ainda conseguíamos aprovar leis com conteúdo ambiental. Hoje está complicado.”
Suely Araújo relaciona o “problema na qualidade da democracia” no Congresso aos “péssimos resultados” na aprovação de medidas de proteção ao meio ambiente. “O principal exemplo é a lei do licenciamento ambiental, que é a principal ferramenta no país desde 1981 para a prevenção de danos ao meio ambiente.”
“O Congresso aprovou um texto muito ruim, que implode o licenciamento ambiental no país”, ela afirmou. “O Poder Executivo fez 63 vetos, mas ontem [terça, dia 11] tivemos a confirmação de que o presidente do Senado vai pautar a derrubada desses vetos no próximo dia 25”.
De acordo com Gabeira, o avanço da extrema direita mudou a correlação de forças políticas no Brasil. “Não só a democracia recuou, mas também o processo ambiental recuou. A presidência que surgiu daí [Jair Bolsonaro] não queria que os indígenas tivessem seus direitos. A outra perspectiva era de negar o processo de mudanças climáticas, de considera-lo uma mensagem do marxismo internacional”.
Para o ex-deputado federal, “tudo isso mudou também a composição do Congresso”.
“Por meio de de muita negociação e de muito trabalho, conseguíamos alguns avanços [no Congresso]. Hoje vemos que aquelas conquistas já estão sendo colocadas em xeque, como o processo de licenciamento agora”, diz Gabeira.
Ele indica a existência de uma “nova correlação de forças em uma lei ambiental, que favorece amplamente as pessoas que querem destruir o meio ambiente.”
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