O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a recondução de Paulo Gonet ao comando da PGR (Procuradoria-Geral da República) por 45 votos a favor e 26 contra. O resultado é o mais apertado para um procurador-geral desde a redemocratização. Nenhum indicado ao cargo desde 1989 teve número tão baixo de votos favoráveis.
Gonet precisava de ao menos 41 votos favoráveis. Em 2023, na sua primeira indicação, havia sido aprovado por 65 a 11.
Até então, as aprovações mais apertadas haviam sido as de Aristides Junqueira —em 1989, com 47 votos a favor e 3 contra, e em 1991, com 51 favoráveis e 5 contrários— e a de Cláudio Fonteles, em 2003, aprovado por 52 votos e 10 votos contrários.
A queda no apoio se dá após o desgaste com o bolsonarismo, sobretudo por causa da atuação da PGR na ação da trama golpista, que levou à condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão. Durante a sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), mais cedo, senadores da oposição já haviam sinalizado voto contrário. O colegiado aprovou o nome por 17 a 10 —abaixo dos 23 a 4 registrados em 2023.
Gonet defendeu na sabatina sua atuação no processo da trama golpista e afirmou que a PGR não apresenta denúncias “precipitadas”. Disse ainda que o órgão não criminaliza a política e que não interfere em competências de outros Poderes. Ele rebateu críticas afirmando ser bem avaliado pela carreira e mencionou mensagem de apoio recebida do presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República).
Gonet não fez campanha pela própria aprovação —algo comum em indicações desse tipo. Ele foi escolhido por Lula (PT) em 2023 por fora da lista tríplice da ANPR e tem alinhamento esperado com a maioria do STF no caso da trama golpista. Embora tenha sido vice-procurador-geral eleitoral na gestão de Augusto Aras, não é visto internamente como um nome vinculado ao antecessor.
A sessão do Senado teve pressão do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para que os parlamentares permanecessem no plenário. A preocupação era evitar que alguma das indicações pautadas fosse rejeitada por falta de quórum.
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