O ministro Luiz Edson Fachin, presidente do STF, viajará a Belém nesta quinta-feira (6) para participar da COP30, a conferência da ONU sobre mudanças climáticas. Durante a audiência dele, Alexandre de Moraes, vice-presidente da corte vai conduzir os trabalhos do plenário, estreando, assim, na Presidência do tribunal.
Fachin participa da cúpula de líderes, que antecede as discussões entre os técnicos, e começa na quinta, além de promover um evento sobre justiça climática na semana seguinte.
“A mudança do clima é um dos temas que define o nosso tempo. É um desafio global que exige repostas urgente. Não se trata mais de agir em nome das gerações futuras. Os efeitos já são uma realidade presente, muito próxima de nós e uma realidade que atinge de forma especialmente aguda os segmentos mais vulneráveis da sociedade”, disse Fachin.
Diante do avanço das questões climáticas, segundo o ministro, o Judiciário tem um papel a desempenhar.
“No enfrentamento, se espera que preste jurisdição eficaz, prudente e responsável com base em evidências cientificas e a necessária firmeza na proteção do meio ambiente nos termos da constituição e da lei. Esta é a mensagem que levarei.”
Segundo ele, ainda, o Judiciário promove em 13 de novembro um evento dedicado à justiça climática e dos direitos humanos.
“Algo inédito no contexto das COPs até aqui realizadas. Teremos conosco o CNJ, STJ, TSE, TST, STM. Convidados também estão a PGR, a OAB e a DPU, além de representantes da sociedade civil e de magistrados de países que compõem a bacia amazônica”, disse.
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