O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afastou os advogados de Filipe Martins e Marcelo Câmara, réus na trama golpista, e nomeou defensores públicos no lugar.
Em nota e vídeo, o advogado Jeffrey Chiquini, que defende Martins, protestou contra o que chamou de arbitrariedade de Moraes. Também foi afastado Eduardo Kuntz, que defende Câmara.
Ex-assessor internacional da Presidência no governo Jair Bolsonaro, Martins enviou um pedido escrito à mão a Moraes protestando contra a decisão de afastar seu advogado e recusando a nomeação do defensor público.
“A destituição, realizada sem minha oitiva e sem prévio contraditório, é abusiva e viola frontalmente meus direitos inalienáveis, em especial o direito de escolher livremente o defensor de minha confiança, garantia elementar em um regime democrático”, afirma o ex-assessor.
A razão apontada por Moraes para o afastamento foi a perda de prazo para as alegações finais no processo, em que Martins e Câmara são réus.
Os advogados haviam pedido mais prazo para as alegações, justificando que a Procuradoria-Geral da República acrescentou novos elementos à acusação. Moraes entendeu que se tratou de uma manobra protelatória e determinou o afastamento.
Além de recorrer da decisão e buscar apoio da OAB, Chiquini avalia denunciar o caso a cortes internacionais.
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