A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta, dia 7, o julgamento dos recursos apresentados pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros seis condenados por envolvimento na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O julgamento ocorrerá em plenário virtual até 14 de novembro e pode resultar na prisão definitiva de Bolsonaro na semana seguinte.
O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar o grupo que articulou o plano golpista. Entre os condenados estão os ex-ministros Walter Braga Netto, Anderson Torres, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, além do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, do deputado federal Alexandre Ramagem e do tenente-coronel Mauro Cid.
Relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes abrirá a votação, seguido pelos ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Flávio Dino. Aliados do ex-presidente apostam que Fux poderá atrasar a conclusão do julgamento, evitando uma eventual prisão antes do feriado de 15 de novembro.
Atualmente em prisão domiciliar, Bolsonaro pode ser transferido para o presídio da Papuda, em Brasília, ou para uma sala da Polícia Federal, dependendo da decisão do relator. A defesa do ex-presidente tenta manter o regime domiciliar, alegando necessidade de cuidados médicos e apontando supostas omissões e contradições na sentença.
Os advogados também pedem a redução da pena e a absorção do crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito ao de golpe de Estado. Segundo a defesa, não há provas materiais que sustentem a condenação, e parte das acusações teria se baseado em delações e interpretações de depoimentos sem evidências diretas.
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