Ao participar da 76ª reunião do Comitê Executivo do Programa do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), monsenhor Daniel Pacho, subsecretário para o setor multilateral da Seção de Relações com Estados e Organizações Internacionais, chama a atenção para a “crise de financiamento” destinada às operações de socorro. Ele também reafirmou os quatro princípios que devem orientar essa ação: “acolhimento, proteção, promoção, integração”.
Edoardo Giribaldi – Vatican News
Transcender fronteiras, ideologias políticas e “interesses geopolíticos de curto prazo”. E, ao fazê-lo, enfrentar a “grave crise de financiamento” que está afetando o setor humanitário, colocando em risco as operações de socorro “e a própria sustentabilidade das instituições multilaterais”. Esse é o apelo lançado por monsenhor Daniel Pacho, subsecretário para o setor multilateral da Seção para as Relações com os Estados e Organizações Internacionais, que fez a sua intervenção nesta segunda-feira, 6 de outubro, em Genebra, por ocasião do 76º Comitê Executivo do Programa do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
Mais de 123 milhões de pessoas forçadas a fugir
A condição dos refugiados, explicou o prelado, afeta “comunidades inteiras” em várias regiões do mundo, colocando um “desafio constante” à proteção dos direitos humanos fundamentais. Os dados apontam para 123,2 milhões de pessoas forçadas a fugir de seu país de origem: números em constante crescimento na última década, que evidenciam a urgência de uma resposta coletiva “capaz de apelar à consciência e à responsabilidade compartilhada da comunidade internacional”.
As “crises esquecidas”
Neste contexto “dramático”, a Santa Sé expressou sua proximidade com todas as vítimas dos conflitos em curso, em particular na Ucrânia e em Gaza, mas também em muitas outras “crises esquecidas”, como Sudão, Sudão do Sul, República Democrática do Congo e Mianmar. O Vaticano também destacou a preciosa contribuição dos países e das comunidades que continuam a acolher refugiados, apesar das dificuldades que eles próprios enfrentam.
A proteção é um direito, não um privilégio
Monsenhor Pacho retomou a observação do Alto Comissário, lembrando o declínio do financiamento destinado ao setor humanitário. As instituições responsáveis por essa tarefa, alertou ele, estão passando por um momento crítico, apesar de seu objetivo ser justamente promover o diálogo e a cooperação internacional. A resposta às crises que envolvem toda a humanidade não pode se basear em vantagens políticas ou geopolíticas de curto prazo, afirmou o prelado. “A proteção internacional é um dever e um direito, não um privilégio.” Uma crise, portanto, que não é apenas um teste para a eficácia do multilateralismo, mas para a “nossa própria humanidade”.
Respostas coletivas
A Santa Sé manifestou, portanto, o desejo de uma resposta coletiva à crise dos refugiados, baseada no princípio da “responsabilidade compartilhada”. Nenhum Estado — “em particular aqueles que fazem fronteira com zonas de conflito” — deveria ser deixado sozinho para enfrentar os “deslocamentos em massa”. Esse compromisso deve, além disso, ir além do socorro imediato, incluindo investimentos para uma paz duradoura, a reconciliação e a reconstrução pós-guerra.
Acolhimento, proteção, promoção e integração
O Vaticano quis reafirmar também os quatro princípios fundamentais que devem orientar esses esforços: acolhimento, proteção, promoção e integração. Concretamente, isso significa estabelecer corredores humanitários, favorecer o reagrupamento familiar e garantir o respeito pelos direitos dos refugiados, em conformidade com a Convenção de Genebra de 1951. Igualmente importante é a promoção do desenvolvimento humano integral das pessoas deslocadas, garantindo-lhes acesso à educação, saúde e trabalho, e enfrentando as causas profundas do deslocamento: conflitos armados, perseguições religiosas ou étnicas, opressão política e mudanças climáticas.
O compromisso da Santa Sé
O prelado lembrou ainda o compromisso constante da Santa Sé no apoio aos migrantes, levado adiante por meio de numerosas organizações católicas e programas diocesanos dedicados à sua assistência. Por fim, citou o Papa Leão XIV, que afirmava que “reconhecer que o outro é um irmão, uma irmã, significa libertar-nos da ficção de nos considerarmos filhos únicos e também da lógica dos sócios, que estão juntos apenas por interesse”. Nessa perspectiva, a atenção da comunidade internacional aos refugiados deve tornar-se um “catalisador” para a reafirmação e o fortalecimento dos direitos humanos universalmente reconhecidos.
Fonte: Vatican News
