Certidões de óbito corrigidas de Herzog, Rubens Paiva e mais cem são entregues em cerimônia

Mais de cem famílias de vítimas da ditadura militar puderam receber nesta quarta-feira (8), na Faculdade de Direito da USP, no centro de São Paulo, certidões de óbito corrigidas atestando violência e morte cometidas pelo Estado brasileiro após o golpe de 1964.

Familiares de pessoas cuja certidão já havia sido corrigida pelo Estado também participaram da solenidade, como os parentes de Rubens Paiva, deputado eleito em 1962, sequestrado e morto por militares, e do jornalista Vladimir Herzog.

Em janeiro, Paiva teve a certidão corrigida para constar morte violenta e causada em contexto de perseguição sistemática. Em 1996, a viúva do político, Eunice Paiva, conseguiu na Justiça o reconhecimento de que ele havia desaparecido desde 1971, ano em que morreu sob tortura.

Já Vladimir Herzog foi assassinado em 1975 nas dependências do DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações —Centro de Operações de Defesa Interna) do II Exército, mas os militares divulgaram na época versão oficial de que ele teria cometido suicídio por enforcamento.

A farsa foi desmontada a partir de depoimentos de médicos e testemunhas, e a União foi condenada pela morte do jornalista em 1978. Em 2013, o atestado de óbito de Herzog foi entregue à família constando que a morte, no lugar de causada por enforcamento, derivou de lesões e maus-tratos.

Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, embora a certidão de Herzog já tivesse mudado em 2013, a nova retificação vai ser menos genérica.

“Naquele momento, a causa da morte passou a constar de forma genérica, com base na Lei nº 9.140/95, que reconhece os mortos e desaparecidos políticos sob responsabilidade do Estado”, informou o ministério por meio da assessoria.

“Agora, a nova retificação traz uma redação mais clara e direta, reconhecendo expressamente que foi uma ‘morte não natural, violenta, causada pelo Estado no contexto da perseguição sistemática à população identificada como dissidente política no regime ditatorial instaurado em 1964′”.

A certidão de Paiva, retificada de maneira açodada em janeiro segundo Eugênia Augusta Fávero, presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos, agora também vai se adequar melhor ao padrão definido a todas as vítimas, respeitando determinação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A medida é uma das recomendações da CNV (Comissão Nacional da Verdade).

“Esse novo modelo está sendo aplicado a todas as certidões dos mortos e desaparecidos reconhecidos pelo Estado, como uma forma de corrigir definitivamente os registros e reconhecer, de forma mais transparente, a responsabilidade do Estado pelas mortes durante a ditadura“, segundo o ministério dos Direitos Humanos.

Ocorrida no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, essa é a segunda solenidade do tipo promovida pela CEMDP (Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos).

O local ficou lotado com familiares e convidados, que falaram sobre a necessidade da reparação da verdade. Eles fizeram paralelo entre o golpe de 1964 e a tentativa de golpe liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com pedidos contrários a uma anistia dada aos condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal)

A ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, chamou a solenidade de “momento de reescrita da nossa história a partir da memória”. Ela afirmou que é importante lembrar o golpe de 1964 para que não volte a se repetir e falou em autoritarismo na gestão Bolsonaro.

Vera Paiva, filha de Rubens Paiva e conselheira do CEMDP, falou sobre a importância do fortalecimento da demanda por pedidos oficiais de desculpas vinda do Estado e da continuidade de ações para preservar a memória e a verdade sobre o passado. “Para que nunca mais aconteça, precisamos que não se esqueça”, afirmou.

Também compareceu seu irmão, Marcelo Rubens Paiva, e Ivo Herzog, filho de Vladimir Herzog.

Na primeira solenidade, ocorrida em agosto, 63 certidões de óbito retificadas estavam aptas a serem concedidas. Dessas, 21 foram efetivamente entregues a familiares que estiveram presentes para recebê-las.

O objetivo é preservar a memória das vítimas e a verdade acerca do período da ditadura militar (1964-1985) no Brasil. Segundo a CNV (Comissão Nacional da Verdade), 434 pessoas foram vítimas do Estado no período de 1946 a 1988.

Segundo historiadores, porém, o dado não contempla o número real de vítimas, que tende a ser bastante superior, uma vez que a própria Comissão reconhece mais de 8.000 mortes de indígenas atreladas ao período.

Veja quais vítimas cujas certidões estão aptas a serem entregues nesta quarta:

1. Alex de Paula Xavier Pereira
2. Alexander José Ibsen Voerões
3. Alexandre Vannucchi Leme
4. Ana Maria Nacinovic
5. Ana Rosa Kucinski Silva
6. André Grabois
7. Ângelo Arroyo
8. Antônio Benetazzo
9. Antônio dos Três Reis de Oliveira
10. Antônio Guilherme Ribeiro Ribas
11. Antônio Raymundo de Lucena
12. Antônio Sérgio de Mattos
13. Arno Preis
14. Aurora Maria Nascimento Furtado
15. Carlos Marighella
16. Carlos Nicolau Danielli
17. Catarina Helena Abi-Eçab
18. Dênis Casemiro
19. Devanir José de Carvalho
20. Dorival Ferreira
21. Edgar de Aquino Duarte
22. Eduardo Collen Leite
23. Emmanuel Bezerra dos Santos
24. Feliciano Eugenio Neto
25. Fernando Borges de Paula Ferreira
26. Flavio Carvalho Molina
27. Francisco Emanuel Penteado
28. Francisco José de Oliveira
29. Francisco Seiko Okama
30. Frederico Eduardo Mayr
31. Gastone Lúcia de Carvalho Beltrão
32. Gelson Reicher
33. Grenaldo de Jesus Silva
34. Helenira Resende de Souza Nazareth
35. Heleny Ferreira Telles Guariba
36. Hiram de Lima Pereira
37. Hirohaki Torigoe
38. Iêda Santos Delgado
39. Issami Nakamura Okano
40. Iuri Xavier Pereira
41. Izis Dias de Oliveira
42. Jaime Petit da Silva
43. João Antônio Santos Abi-Eçab
44. João Carlos Cavalcanti Reis
45. João Domingos da Silva
46. Joaquim Alencar de Seixas
47. Joaquim Câmara Ferreira
48. José Ferreira de Almeida
49. José Guimarães
50. José Idésio Brianezi
51. José Lavecchia
52. José Maria Ferreira de Araújo
53. José Maximino de Andrade Netto
54. José Milton Barbosa
55. José Montenegro de Lima
56. José Roberto Arantes de Almeida
57. José Roman
58. José Wilson Lessa Sabbag
59. Lauriberto José Reyes
60. Lúcio Petit da Silva
61. Luisa Augusta Garlippe
62. Luiz Almeida Araújo
63. Luiz Eduardo da Rocha Merlino
64. Luiz Eurico Tejera Lisbôa
65. Luiz Fogaça Balboni
66. Luiz Hirata
67. Luiz José da Cunha
68. Manoel Fiel Filho
69. Manoel José Mendes Nunes Abreu
70. Manoel José Nurchis
71. Manoel Lisbôa de Moura
72. Márcio Beck Machado
73. Marco Antônio Dias Baptista
74. Marcos Antônio Bráz de Carvalho
75. Marcos Nonato da Fonseca
76. Maria Augusta Thomaz
77. Maria Lúcia Petit da Silva
78. Miguel Sabat Nuet
79. Neide Alves dos Santos
80. Nestor Vera
81. Norberto Nehring
82. Olavo Hanssen
83. Onofre Pinto
84. Paulo Guerra Tavares
85. Paulo Stuart Wright
86. Raimundo Eduardo da Silva
87. Roberto Cietto
88. Roberto Macarini
89. Ronaldo Mouth Queiroz
90. Rubens Beyrodt Paiva
91. Rui Osvaldo Aguiar Pfützenreuter
92. Ruy Carlos Vieira Berbert
93. Santo Dias da Silva
94. Solange Lourenço Gomes
95. Sônia Maria de Moraes Angel Jones
96. Suely Yumiko Kanayama
97. Virgílio Gomes da Silva
98. Vitor Carlos Ramos
99. Vladimir Herzog
100. Walter de Souza Ribeiro
101. Yoshitane Fujimori
102. Zoé Lucas de Brito Filho