O estado de São Paulo lidera o ranking de escolas com pendências para receber os recursos financeiros do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e em suas Ações Integradas. São 4.770 unidades escolares paulistas em situação irregular – o que representa quase 20% do total de instituições com irregularidades no país, que somam 25.367.
Todos os estados brasileiros têm questões a serem resolvidas. Minas Gerais ocupa a segunda posição – com 2.182 instituições mineiras com pendências. Em seguida aparece a Bahia, que soma 2.066 unidades escolares com necessidade de regularização.
Já entre as UFs com menos escolas pendentes estão Tocantins e Rondônia – sendo 137 e 144 unidades educacionais com problemas a serem resolvidos, respectivamente.
Os dados mostram a situação do programa até o dia 25 de setembro e foram disponibilizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Regularização
As unidades de ensino de todo o país têm até o dia 31 de outubro para resolver eventuais irregularidades e garantir o recebimento dos recursos.
O assessor de orçamento Cesar Lima ressalta a importância das escolas regularizarem os seus dados no PDDE para garantir os repasses.
“O PDDE é hoje o principal recurso que as escolas têm, no sentido da autogestão de melhoria das suas instalações físicas e também de seus recursos pedagógicos, uma vez que não dependem de emendas parlamentares ou outros instrumentos, é um dinheiro que já está garantido no orçamento da União para elas”, diz.
O FNDE divulgou um boletim informativo destinado a orientar as escolas sobre a regularização, com o passo a passo para consulta no PDDE Info. O material tem um tutorial para identificar a situação da escola ou da rede de ensino a partir do número de inscrição no CNPJ ou do código INEP.
Ranking de escolas com pendências no PDDE:
São Paulo: 4770
Minas Gerais: 2182
- Bahia: 2066
- Pará: 1990
- Amazonas: 1501
- Maranhão: 1464
- Rio Grande do Sul: 1294
- Rio de Janeiro: 1050
- Paraná: 1010
- Pernambuco: 970
- Santa Catarina: 794
- Piauí: 716
- Paraíba: 692
- Ceará: 635
- Alagoas: 510
- Espírito Santo: 496
- Goiás: 496
- Amapá: 493
- Sergipe: 372
- Distrito Federal: 317
- Rio Grande do Norte: 308
- Mato Grosso: 276
- Acre: 262
- Roraima: 252
- Mato Grosso do Sul: 170
- Rondônia: 144
- Tocantins: 137
