Coordenador do grupo jurídico Prerrogativas, o advogado Marco Aurélio Carvalho critica a articulação para mudar o foco da anistia aos bolsonaristas para redução na dosimetria de penas de condenados por atos golpistas.
Um dos responsáveis pela estratégia é o ex-presidente Michel Temer, que recebeu nesta quinta-feira (18) em sua casa em São Paulo o relator do projeto, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), e o deputado Aécio Neves (PSDB-MG).
“O ex-presidente Temer, como professor de Direito Constitucional, certamente sabe que dosimetria é uma decisão do juiz, não cabe ao Parlamento. Uma discussão como essa é uma aberração, uma piada de mau gosto”, diz Carvalho, que é alinhado ao governo Lula.
Como mostrou o Painel, Paulinho, aconselhado por Temer e Aécio, decidiu mudar o foco do projeto da anistia, que enfrenta resistências no STF, para a redução de penas, mais palatável aos integrantes da corte.
Para Carvalho, o debate da dosimetria é nada mais do que uma “meia anistia”. “Estão mudando o nome para suavizar o que não pode e não deve ser suavizado. Estão fazendo uma espécie de anistia com botox”, afirma.
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