A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou nesta quinta-feira (11) Jair Bolsonaro (PL), 70, a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, sob acusação de liderar uma trama para permanecer no poder.
Ele é o décimo presidente do Brasil a ser preso, o quarto desde a redemocratização. Também integram a lista Lula (PT), Michel Temer (MDB) e Fernando Collor.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de julho, imposta pelo ministro do Alexandre de Moraes. A decisão foi motivada por Bolsonaro ter falado com aliados, pelo celular, durante manifestações no dia anterior. O ato foi entendido pelo magistrado como violação de medidas cautelares às quais Bolsonaro estava submetido.
A defesa de Bolsonaro afirmou após a condenação desta quinta que as penas fixadas pelo tribunal “são absurdamente excessivas e desproporcionais” e que vai recorrer, “inclusive no âmbito internacional”.
Os advogados tentar a manutenção da prisão domiciliar, alegando questão de saúde. Além de idade avançada, Bolsonaro sofre sequelas do atentado a faca que sofreu na campanha de 2018. A definição da prisão caberá a Moraes. Os cenários cogitados são celas especiais no presídio da Papuda ou na Polícia Federal. Uma cela em quartel militar é a opção mais remota.
Veja a seguir como foram as condições de prisão de outros ex-presidentes.
Lula
Lula foi preso após condenações no caso do tríplex do Guarujá e do sítio de Atibaia, sob acusações de corrupção e lavagem de dinheiro. Antes de ser detido, ficou alojado no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, e se entregou após dois dias no local.
Ficou 580 dias em uma sala adaptada de 15 m² no quarto andar da superintendência da PF em Curitiba. Foi solto em novembro de 2019, quando o STF derrubou a prisão em segunda instância.
O espaço, antes usado por policiais em viagem, não tinha grades e contava com banheiro próprio, armário, mesa com quatro cadeiras, esteira ergométrica e televisão com canais abertos e entrada USB.
O ex-presidente acordava cedo, antes das 7h, e tinha direito a banho de sol três vezes por semana em um espaço de 40 m² que havia sido fumódromo. Mantinha rotina de exercícios diários com esteira e elásticos.
Durante a semana, conversava por cerca de uma hora com advogados todas as manhãs e tardes, recebia familiares às quintas-feiras e dois amigos, geralmente políticos, pela manhã.
A cela funcionava também como escritório político: advogados com procuração levavam pen drives com reuniões do PT e outros materiais, que Lula assistia na televisão. O petista também foi autorizado a comparecer ao funeral do neto Arthur, em 2019.
Michel Temer
Temer foi preso pela primeira vez em março de 2019, 79 dias após deixar a Presidência, por ordem do juiz Marcelo Bretas, no âmbito da Lava Jato do Rio de Janeiro. Foi acusado de chefiar organização criminosa e receber propina.
Inicialmente levado à Superintendência da PF no RJ, ficou quatro dias custodiado até obter habeas corpus. Ele ficou preso em uma sala que era usada pelo corregedor da corporação, com banheiro privativo, janela e ar-condicionado. Tinha ainda uma cama de solteiro, sofá, mesa de reunião, frigobar e TV.
Dois meses depois voltou a ser detido. Dessa vez, passou alguns dias em uma sala improvisada na sede da PF em São Paulo. Ficou em um espaço adaptado para custódia temporária, com cama simples e banheiro, sem grades, e com alimentação provida por sua equipe.
Ele passou a primeira noite em uma sala sem banheiro, no nono andar, e no outro dia se mudou para outro espaço, com banheiro e frigobar. Em ambos os casos ficou sem contato com os outros presos.
Depois, foi transferido para o Comando de Policiamento de Choque da PM, que tem sala de Estado-maior, uma cela especial para autoridades.
No dia 15 de maio, Temer foi autorizado a deixar a prisão e a voltar para casa. Conseguiu habeas corpus e não chegou a ser sentenciado nos processos.
Fernando Collor
Collor foi condenado pelo STF em maio de 2023 pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em esquema na BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras. A pena foi fixada na ocasião em oito anos e dez meses de reclusão. Em abril de 2025, ele foi preso também por decisão de Moraes.
Foi inicialmente levado ao presídio Baldomero Cavalcanti, em Maceió, onde ocupou uma sala de diretor desocupada e adaptada para recebê-lo. O espaço era maior que as celas comuns, tinha ar-condicionado e banheiro e ficava no corredor administrativo, acessado por duas portas sobrepostas, uma de ferro e outra de madeira.
Segundo uma pessoa que teve acesso ao ex-presidente na prisão, ele ficou abatido e contava com um aparelho ao lado da cama comumente utilizado como parte do tratamento de apneia do sono.
Ele ficou isolado, com banho de sol diário e alimentação comum da unidade. Poucos dias depois, obteve progressão para o regime domiciliar.
Desde 1º de maio, Collor cumpre pena em uma cobertura de 600 m² à beira-mar avaliada em R$ 9 milhões, no bairro Jatiúca, em Maceió.
O ex-presidente vive com tornozeleira eletrônica, passaporte suspenso e restrição de saídas, permitidas apenas por motivos de saúde.
Pode receber familiares, médicos e advogados, e outras visitas dependem de autorização do STF. Vizinhos relatam discrição e pouco movimento no prédio, com persianas sempre fechadas e poucas luzes acesas.
Prisão domiciliar de Bolsonaro
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde o início de agosto, em sua casa no Condomínio Solar de Brasília, no Jardim Botânico, área nobre da capital federal. É a segunda residência da família no mesmo local desde que o ex-presidente voltou a morar em Brasília.
O condomínio, inaugurado em 1992, tem três blocos de casas em terrenos de cerca de 800 m² cada. Há controle de entrada e rondas periódicas feitas por vigilantes, fator que pesou na escolha dos Bolsonaro em detrimento de imóveis no Lago Sul, bairro que concentra residências mais caras e de autoridades.
As casas variam de porte e preço, com valores anunciados entre R$ 1,5 milhão e R$ 5,5 milhões, e aluguéis que podem chegar a R$ 30 mil. A taxa de condomínio é de R$ 800. A residência do ex-presidente tem dois andares, jardim, churrasqueira e piscina.
Desde que passou ao regime domiciliar, Bolsonaro recebeu parentes e aliados. Segundo relatos, demonstrou contrariedade com a situação política, alternando momentos de abatimento e irritação, além de apresentar crises de soluço.
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