A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) promoveu um ciclo de treinamentos para aperfeiçoar os atendimentos do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). A iniciativa teve como objetivo capacitar servidores, alinhar procedimentos e apresentar o novo sistema de gestão de processos do tributo, com destaque para a modalidade causa mortis.
As formações ocorreram em quatro etapas. Nos dias 6 e 7 de outubro, o treinamento contemplou as equipes das unidades do interior. Já na terça-feira (14) e na quinta (16), servidores da Célula do ITCD participaram das aulas práticas na sede da Sefaz, em Fortaleza, junto a representantes da Ordem dos Advogados do Ceará (OAB-CE) e da Defensoria Pública do Estado (DPCE).
A coordenadora de Atendimento e Execução da Sefaz, Daniela Gouveia, destacou que a nova interface torna o sistema mais intuitivo e eficiente. “A ferramenta foi construída com base na experiência do usuário, reduzindo erros no preenchimento das guias e agilizando a análise dos processos”, afirmou.
O curso foi ministrado pelos servidores Lucas Cajado e Rebeca Cavalcante, que explicaram as novas funcionalidades e melhorias previstas para o próximo bimestre. Segundo Rebeca, o novo sistema realiza o cadastro unificado de bens e pessoas, permitindo a emissão automática das guias e do Documento de Arrecadação (DAE), reduzindo prazos e falhas.
De junho a setembro deste ano, mais de 1,8 mil processos de ITCD foram solucionados pelas equipes da Sefaz-CE. A secretaria também promoveu, em parceria com a OAB-CE, uma capacitação voltada a profissionais do Direito, reforçando o compromisso com a eficiência e a transparência nos serviços públicos.
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