O Ministério da Previdência publicou portaria determinando a adoção de linguagem simples em todos os atos realizados pelos órgãos e entidades vinculadas à pasta, como avisos, e-mails, aplicativos, materiais informativos e na central 135, pela qual os cidadãos acessam os serviços do INSS.
A portaria, de 28 de agosto, afirma que a linguagem simples deve ser adotada de forma a garantir a compreensão pelo maior número possível de cidadãos, com atenção especial às necessidades de pessoas com deficiência, idosos e brasileiros com baixa escolaridade.
O texto, assinado pelo ministro Wolney Queiroz, cita como exemplos linguagem que priorize o uso de palavras e expressões em seu sentido comum, frases curtas e concisas e ausência de jargões, termos técnicos e informações desnecessárias.
Também determina que órgãos e entidades vinculadas à Previdência deverão revisar e adaptar os materiais de comunicação existentes e elaborar novos seguindo as diretrizes de linguagem simples.
Um dos exemplos citados é uso da palavra ressarcimento, que é desconhecido por parte dos beneficiários, e também a expressão benefício concedido, diz o ministro. “As pessoas não sabem o que significa essa linguagem que a gente usa. Isso tem um valor inestimável para mim”, diz Wolney.
“A partir de agora, toda carta, aviso, aplicativo ou orientação será escrito em linguagem simples, para que todos compreendam com tranquilidade os seus direitos”, afirma. “Isso é respeito, é inclusão, é colocar o cidadão no centro.”
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