O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) destinou R$ 350 milhões do R$ 1,77 bilhão orçado desde o início de seu governo para apoio aos 144 municípios turísticos e 70 estâncias em São Paulo, ou 19,7% do total.
Nesta quinta-feira (28), a Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou a titulação de município de interesse turístico para mais 70 cidades.
O repasse dos R$ 350 milhões foi concentrado no primeiro ano do governo Tarcísio, de acordo com dados da execução orçamentária do Executivo.
Não houve empenho em 2024 e 2025. O valor empenhado é o montante reservado pelo governo para efetuar contratações de serviços e obras.
Com o título de cidades de interesse turístico, as prefeituras conseguem acesso aos recursos do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur), vinculado à Secretaria de Turismo e Viagens (Setur) para tocar obras de infraestrutura.
Outro lado
A pasta de Turismo diz que os repasses são realizados de acordo com a evolução das obras conveniadas e a apresentação da documentação técnica pelas prefeituras responsáveis.
A gestão também afirma que investe em programas de valorização desses municípios. “Desde o início da atual gestão, já foram repassados mais de R$ 713 milhões para obras de infraestrutura turística, valor superior ao total transferido durante os quatro anos da gestão anterior”, afirma o governo.
As estâncias são reconhecidas por características naturais e culturais e históricas. Entre elas há Aparecida, Brotas, Holambra, Olímpia, Nuporanga e Tupã.
O conceito para Municípios de Interesse Turístico é mais amplo, e o principal atributo é demonstrar potencial para o desenvolvimento do turismo. A lista reúne Adamantina, Adolfo, Itupeva, Jales, São José do Rio Preto, Novo Horizonte e Ubarana, entre outras.
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